Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Advogado com mais de 20 anos de experiência em contenciosos administrativos e judiciais nas áreas cível, previdenciária, crimes de trânsito e administrativa, junto à Receita Federal.
Concessão e revisão de benefício no RGPS; Contagem de tempo de serviço e planejamento de aposentadorias no RGPS; Cálculo de Liquidação de Sentença.
Inventário e Arrolamentos – Judicial ou Administrativo; Divórcio consensual, Acidentes de Trânsito, Indenizações por Danos Morais e causas de Competência dos Juizados Especiais em geral.
Crimes Tributários, Crimes de Trânsito, CNH apreendida, Pontuação além do limite, Recurso Administrativo e/ou de Judicial de Multas de Trânsito.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, Defesa em processo administrativo junto a Receita Federal (malha fina).
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
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