Advogado com mais de 20 anos de experiência em contenciosos administrativos e judiciais nas áreas cível, previdenciária, crimes de trânsito e administrativa, junto à Receita Federal.
Concessão e revisão de benefício no RGPS; Contagem de tempo de serviço e planejamento de aposentadorias no RGPS; Cálculo de Liquidação de Sentença.
Inventário e Arrolamentos – Judicial ou Administrativo; Divórcio consensual, Acidentes de Trânsito, Indenizações por Danos Morais e causas de Competência dos Juizados Especiais em geral.
Crimes Tributários, Crimes de Trânsito, CNH apreendida, Pontuação além do limite, Recurso Administrativo e/ou de Judicial de Multas de Trânsito.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, Defesa em processo administrativo junto a Receita Federal (malha fina).
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
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